Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:43

Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso

. A pena restritiva de liberdade não será substituída por pena restritiva de direito.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Crianças em conflitos armados

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.

transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:00

Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça

Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50

E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei

O conteúdo aponta a partir de cinco lições práticas como o e-commerce pode (e deve) atuar de forma preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não somente quando é explorada por hackers. Principalmente agora, às vésperas de mais uma Black Friday.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

era utilizado por sua família como residência. A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Os direitos humanos como consenso histórico.

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima.

Violação legalmente autorizada ao direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos
Array Publicado em 2008-07-28T04:00:00+00:00

Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

PAULISTA - SP, suscitante, e o JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP, suscitado, em ação de
Array Publicado em 2023-07-18T13:51:58+00:00

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre

Exibindo resultado de 9341 até 9360 de um total de 73279

. A pena restritiva de liberdade não será substituída por pena restritiva de direito.

salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.

sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.

Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é

era utilizado por sua família como residência. A decisão foi unânime.

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

Violação legalmente autorizada ao direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos

PAULISTA - SP, suscitante, e o JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP, suscitado, em ação de

torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre

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